“Que futuro para a gestação de substituição em Portugal?”

Caros Sócios da SPMR,

O Instituto Jurídico da Faculdade de Direito e o Instituto de Bioética da Faculdade de Medicina da Universidade de Coimbra organizaram um Colóquio Internacional sobre gestação de substituição, que decorreu em Coimbra no passado dia 22 de Junho. Esta iniciativa teve como coordenadora científica a Vice-Presidente da SPMR, Prof. Doutora Margarida Silvestre, e contou com a participação do Presidente da SPMR, Prof. Doutor Pedro Xavier, que moderou a sessão inaugural.

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óbito Prof. Doutor Agostinho Almeida Santos

Foi com profundo pesar que a Direção da Sociedade Portuguesa de Medicina da Reprodução tomou conhecimento do falecimento do Prof. Doutor Agostinho Almeida Santos. Para além de ter sido um dos fundadores da Sociedade e o seu primeiro presidente, na memória coletiva perdurará a figura incontornável das ciências médicas que em muito contribuiu para o desenvolvimento da Medicina da Reprodução em Portugal. A Direção da SPMR vem deste modo apresentar as mais sinceras condolências a toda a Família, em particular à Prof.ª Doutora Ana Teresa Almeida Santos.

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Petição: “Pela Criação de Medidas Legislativas para a PMA”

O Acórdão do Tribunal Constitucional n.º 225/2018, de 24 de abril de 2018, publicado no Diário da República, 1.ª série - N.º 87 - 7 de maio de 2018, declarou a inconstitucionalidade de várias normas da Lei da Procriação Medicamente Assistida, particularmente as relacionadas com a confidencialidade dos dadores de embriões e gâmetas (neste ponto contradiz o Acórdão nº 101/2009 do mesmo Tribunal) e com o processo de gestação de substituição.

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Contactos

Sociedade Portuguesa de Medicina da Reprodução

Edifício Cruzeiro
n.º 4 · 2º andar, sala 32
Largo de Celas
3000-132 Coimbra
Telm. 917 527 529
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