“Que futuro para a gestação de substituição em Portugal?”

Caros Sócios da SPMR,

O Instituto Jurídico da Faculdade de Direito e o Instituto de Bioética da Faculdade de Medicina da Universidade de Coimbra organizaram um Colóquio Internacional sobre gestação de substituição, que decorreu em Coimbra no passado dia 22 de Junho. Esta iniciativa teve como coordenadora científica a Vice-Presidente da SPMR, Prof. Doutora Margarida Silvestre, e contou com a participação do Presidente da SPMR, Prof. Doutor Pedro Xavier, que moderou a sessão inaugural.

óbito Prof. Doutor Agostinho Almeida Santos

Foi com profundo pesar que a Direção da Sociedade Portuguesa de Medicina da Reprodução tomou conhecimento do falecimento do Prof. Doutor Agostinho Almeida Santos. Para além de ter sido um dos fundadores da Sociedade e o seu primeiro presidente, na memória coletiva perdurará a figura incontornável das ciências médicas que em muito contribuiu para o desenvolvimento da Medicina da Reprodução em Portugal. A Direção da SPMR vem deste modo apresentar as mais sinceras condolências a toda a Família, em particular à Prof.ª Doutora Ana Teresa Almeida Santos.

Petição: “Pela Criação de Medidas Legislativas para a PMA”

O Acórdão do Tribunal Constitucional n.º 225/2018, de 24 de abril de 2018, publicado no Diário da República, 1.ª série - N.º 87 - 7 de maio de 2018, declarou a inconstitucionalidade de várias normas da Lei da Procriação Medicamente Assistida, particularmente as relacionadas com a confidencialidade dos dadores de embriões e gâmetas (neste ponto contradiz o Acórdão nº 101/2009 do mesmo Tribunal) e com o processo de gestação de substituição.

Participação da SPMR no I Simpósio da Associação Portuguesa de Fertilidade "Procriação Medicamente Assistida - Que Futuro?"

A SPMR esteve presente neste colóquio, onde foi representada pelo seu presidente, a 8 de Junho de 2018 no Centro de Congressos de Lisboa. Participou numa mesa redonda intitulada "PMA no SNS. O que esperar?" Nesta mesa redonda foi debatido o atual estado da PMA nos Centros Públicos, com especial ênfase para a questão das listas de espera. Apesar das dificuldades esperadas ficou a ideia de que a Sociedade Civil deverá ter um papel mais pró-ativo na reivindicação de uma melhor resposta do SNS para a PMA.

XI Reunião do CNPMA com os Centros de PMA e com a SPMR

A SPMR participou na "XI Reunião do CNPMA com os Centros de PMA e com a SPMR",  que decorreu no dia 25 de Maio de 2018 na Assembleia da República.
Na reunião, a Direção da SPMR esteve representada pela Dra. Ana Sousa Ramos. Os aspetos mais relevantes incidiram na apresentação da atividade desenvolvida pelo CNPMA no ano de 2017, assim como dos resultados globais da atividade desenvolvida pelos Centros de PMA em 2016. Para além disso foram amplamente discutidas os efeitos e implicações do acórdão nº225/2018 do TC. Ficou bem clara a necessidade da conjugar esforços que envolvam os Centros de PMA, a SPMR e o próprio CNPMA, no sentido de sensibilizar a Assembleia da República para a premência de produzir nova legislação que permita criar soluções para os inúmeros problemas resultantes do referido acordão.

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